{"id":369,"date":"2020-10-02T13:51:25","date_gmt":"2020-10-02T13:51:25","guid":{"rendered":"https:\/\/irdobem.com.br\/blog\/?p=369"},"modified":"2020-10-02T13:51:25","modified_gmt":"2020-10-02T13:51:25","slug":"o-que-sao-as-leis-de-incentivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/irdobem.com.br\/blog\/o-que-sao-as-leis-de-incentivo\/","title":{"rendered":"O que s\u00e3o as Leis de Incentivo?"},"content":{"rendered":"

Sabe aquela vontade de fazer a diferen\u00e7a e mudar o mundo?<\/strong> Estamos aqui para te contar que SIM, isso \u00e9 poss\u00edvel<\/strong>. Sempre que pensamos nisso \u2013 e todos pensam em algum momento \u2013, ficamos com aquela d\u00favida sobre o que fazer<\/em> e por onde come\u00e7ar<\/em>, indaga\u00e7\u00f5es que muitas vezes fazem com que as pessoas desistam desse objetivo por n\u00e3o encontrar respostas claras. Por outro lado, muitas dessas pessoas pagam anualmente o imposto de renda, que \u00e9 uma forma de arrecada\u00e7\u00e3o financeira que o governo utiliza para ter dinheiro e fazer investimentos em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura, esporte e nos demais setores que contribuem para o desenvolvimento social. Por\u00e9m, sabemos que o governo est\u00e1 longe de ser uma institui\u00e7\u00e3o onipresente nas vastas extens\u00f5es desse pa\u00eds.<\/p>\n

Tendo em vista essa aus\u00eancia de investimentos em algumas localidades, o poder p\u00fablico criou as Leis de Incentivo, que s\u00e3o uma esp\u00e9cie de ren\u00fancia fiscal em que o governo permite que as pessoas f\u00edsicas e as empresas destinem uma parte do seu imposto de renda para incentivar projetos sociais \u00e0 sua escolha, desde que tenham sido aprovados pelos \u00f3rg\u00e3os governamentais respons\u00e1veis.<\/p>\n

Para deixar mais clara a import\u00e2ncia e o papel das Leis de Incentivo, vamos fazer uma retomada atrav\u00e9s de um breve hist\u00f3rico dos incentivos fiscais no Brasil. Em 1968, a Lei n\u00b0 5.531 instituiu que 2% do imposto de renda de todas as pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas do pa\u00eds seriam destinados para o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Fundo Federal de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FFDE), que seria o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por aplicar os recursos arrecadados com o objetivo final de melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Alguns anos depois, no dia 02 de julho de 1986, foi criada a Lei Sarney (Lei n\u00b0 7.505), que permitia \u00e0s empresas utilizarem parte do seu imposto de renda para financiar entidades culturais e produtores art\u00edsticos registrados no Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas de Natureza Cultural (CNPC), gerido pelo Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n

Em seguida, no ano de 1990, o governo Collor suspendeu os incentivos fiscais e um ano depois, em dezembro de 1991, deu in\u00edcio \u00e0 Lei Rouanet (Lei n\u00b08.313), que teve como principal diferen\u00e7a a mudan\u00e7a da forma de incentivo fiscal, que n\u00e3o mais seria destinada aos produtores art\u00edsticos e entidades culturais, mas sim a projetos culturais<\/em> que deveriam ser previamente aprovados pelo Minist\u00e9rio da Cultura, para que ent\u00e3o pudessem ser validados e receber os incentivos.<\/p>\n

Mais tarde, j\u00e1 no s\u00e9culo XXI, outras Leis de Incentivo foram criadas com o mesmo intuito: ser uma via poss\u00edvel de transforma\u00e7\u00e3o social nos locais em que o Governo Federal n\u00e3o conseguia chegar. A grande quest\u00e3o que norteia esses avan\u00e7os nas Leis de Incentivo \u00e9 que com o passar dos anos tivemos um aumento na oportunidade de os cidad\u00e3os comuns intervirem nesse repasse de verbas e destinar o seu dinheiro para uma causa em que eles acreditassem, e que seja poss\u00edvel fazer a certifica\u00e7\u00e3o de que o dinheiro est\u00e1, de fato, chegando at\u00e9 os locais mais necessitados.<\/p>\n

Atualmente existem muitas Leis de Incentivo, tanto no \u00e2mbito Federal, como no Estadual e no Municipal. Algumas dessas Leis de Incentivo s\u00e3o mais vis\u00edveis em nosso dia a dia e portanto s\u00e3o as mais conhecidas pelo p\u00fablico em geral, s\u00e3o elas: Lei de Incentivo \u00e0 Cultura<\/a>; Lei do Audiovisual<\/a>; Lei de Incentivo ao Esporte<\/a>; Fundo da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/a>; Fundo do Idoso<\/a>; Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (PRONAS\/PCD)<\/a> e Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Oncol\u00f3gica (PRONON)<\/a>.<\/p>\n

Conforme salientamos no in\u00edcio desse texto, SIM, \u00e9 poss\u00edvel fazer a transforma\u00e7\u00e3o social que tanto queremos<\/strong>. Atualmente poucas pessoas conhecem essa possibilidade de destinar parte do seu imposto de renda para projetos sociais, que muitas vezes acontecem no seu pr\u00f3prio munic\u00edpio de resid\u00eancia. J\u00e1 as empresas, por conta dos seus setores jur\u00eddicos e cont\u00e1beis, est\u00e3o mais informadas e acabam guiando esse processo de transforma\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mas o fato principal \u00e9 que temos um potencial gigantesco de transforma\u00e7\u00e3o social que est\u00e1 adormecido, que \u00e9 o incentivo fiscal de pessoas f\u00edsicas. Se voc\u00ea est\u00e1 lendo esse texto certamente voc\u00ea tem interesse em fazer a diferen\u00e7a. Parab\u00e9ns! Agora d\u00ea o pr\u00f3ximo passo, que \u00e9 bem simples, acessando o site www.IRdoBEM.com.br<\/a> e destine parte do seu imposto de renda para algum projeto social. O Movimento IR do BEM foi pioneiro como uma ferramenta de aux\u00edlio ao contribuinte que quer fazer a diferen\u00e7a investindo seu Imposto de Renda em a\u00e7\u00f5es que possam transformar a vida de muitos em nosso Brasil. L\u00e1 no portal, al\u00e9m de encontrar uma diversidade de projetos, voc\u00ea poder\u00e1 calcular o quanto poder\u00e1 doar at\u00e9 o limite legal de 6% do IR devido.<\/p>\n

Aproveite para compartilhar essa informa\u00e7\u00e3o com o maior n\u00famero de pessoas que tamb\u00e9m quer fazer o BEM e nos ajude a acordar esse gigante que est\u00e1 adormecido.<\/p>\n

Lembramos: o incentivo para mudan\u00e7a come\u00e7a por cada um de n\u00f3s!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sabe aquela vontade de fazer a diferen\u00e7a e mudar o mundo? Estamos aqui para te contar que SIM, isso \u00e9 poss\u00edvel. Sempre que pensamos nisso \u2013 e todos pensam em algum momento \u2013, ficamos com aquela d\u00favida sobre o que fazer e por onde come\u00e7ar, indaga\u00e7\u00f5es que muitas vezes fazem com que as pessoas desistam…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":370,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[12,73,88,13,87,86,67],"class_list":["post-369","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-doacao","tag-doacao-de-imposto-de-renda","tag-doe-seu-ir","tag-imposto-de-renda","tag-incentivo-fiscal","tag-lei-de-incentivo","tag-projetos-sociais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/irdobem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/369","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/irdobem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/irdobem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/irdobem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/irdobem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=369"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/irdobem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/369\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":371,"href":"https:\/\/irdobem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/369\/revisions\/371"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/irdobem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/370"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/irdobem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=369"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/irdobem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=369"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/irdobem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=369"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}